condições gerais

artigo 1 — condições

As presentes condições nesta página têm como objetivo definir e informar ao Cliente todas as informações relacionadas com encomendas, descontos, entregas e pagamentos das compras efetuadas na loja online BELAS-ARTES ULISBOA — loja.belasartes.ulisboa.pt. 




artigo 2 — encomenda

1. Para efetuar uma encomenda o Cliente tem duas possibilidades:
a) registar-se na loja online, criando uma conta de cliente e fornecendo os seus dados pessoais, escolher os produtos que pretende e finalizar a encomenda através do checkout.
b) escolher os produtos que pretende e finalizar a encomenda através do checkout como convidado — sem necessidade de registo prévio — fornecendo os seus dados pessoais.
2. É obrigatória a indicação do Número de Identificação Fiscal (NIF) em qualquer compra efetuada na loja online.
3. A Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, comprometendo-se a informar o Cliente assim que possível.


4. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Cliente, e uma vez emitida não poderá ser alterada.


5. Os pedidos de encomendas têm uma validade de 15 dias. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado dentro deste prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido por transferência bancária.



artigo 3 — descontos

1. Na loja online existem várias promoções sob a forma de descontos percentuais sobre o preço de venda ao público. Os descontos são indicados na página inicial quando se aplicam a todos os produtos, ou na página de informações de determinado artigo quando o desconto só incide sobre o mesmo.


2. Todas as promoções têm um período determinado de vigência.


3. Salvo informação em contrário, no caso de pagamentos diferidos, como por exemplo o Multibanco, a Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa garante esses descontos se receber o respetivo pagamento no prazo máximo de 15 dias, contado a partir da data da finalização do “checkout”. 




artigo 4 — entrega

1. A expedição das encomendas é feita diariamente, após boa cobrança. Dependendo do destino e dos stocks existentes, as encomendas demoram entre 1 a 10 dias a serem entregues. Os valores dos envios para os Açores e Madeira, bem como os envios Internacionais, são por norma para encomendas até 2kg. Acima deste peso poderá receber um email com o valor da diferença a pagar.


2. Caso pretenda a expedição da encomenda para países não disponíveis na lista de checkout, deverá entrar em contacto com a nossa loja através do e-mail encomendas@belasartes.ulisboa.pt para solicitar os portes a pagar pelo envio da mesma.

3. O levantamento das encomendas pode ser efetuado pessoalmente, escolhendo a opção “levantar na faculdade de belas-artes”, estando sujeito ao tempo de espera e aos horários indicados na mesma. 
O Cliente deve sempre aguardar por um e-mail de confirmação para levantamento da encomenda.
4. A Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa esforçar-se-á sempre por cumprir os prazos estimados para entrega mas, prevendo dificuldade no cumprimento dos prazos de entrega, disso informará o Cliente.



artigo 5 — pagamento e validação da encomenda

1. A Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa aceita as seguintes modalidades de pagamento: 

a) Cartão de crédito (Visa e Mastercard)

b) Multibanco


2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Cliente imediatamente após o registo da encomenda. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados e se não existir previsão de reposição de stock, o Cliente será contactado para o valor dos mesmos ser devolvido através de transferência bancária.


3. A Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet. 


4. Após confirmação da receção do pagamento, e no prazo máximo de vinte e quatro horas, será enviado um email a confirmar a validação da encomenda. O email será enviado para o endereço eletrónico indicado pelo Cliente no momento de registo na loja.
5. Os preços devem entender-se em Euros (€), com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.



artigo 6 — devoluções e reclamações

1. Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá dirigir-se à Faculdade de Belas-Artes ou contactar-nos através do e-mail encomendas@belasartes.ulisboa.pt no prazo de 15 dias a contar da sua data de receção, sendo informado sobre o processo de devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.
2. A devolução de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
a) Apenas se aceitam devoluções de t-shirts e sweatshirts;
b) A restituição dos artigos em bom estado (em condições de venda), com embalagem original e acompanhados do respetivo talão de caixa ou fatura;
c) Caso o artigo se apresente danificado ou com marcas evidentes de uso, não poderemos aceitar a devolução.
3. Se optar pela devolução, informamos que o reembolso das encomendas é feito por transferência bancária.

4. O Cliente poderá apresentar as suas reclamações à Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa sita ao Largo da Academia Nacional de Belas-Artes, 1249-058, Lisboa, ou por via eletrónica através do formulário de contacto disponível na loja online, no prazo máximo de 30 dias após expedição da encomenda.




artigo 7 — responsabilidade

A Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Cliente pela utilização da rede de internet, entre eles rutura de serviço, intrusões exteriores ou anomalias causadas por vírus informáticos.



artigo 8 — propriedade intelectual

1.
Todo o conteúdo da loja online é propriedade intelectual da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.


2. Os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos da loja online estão protegidos por lei.


3. O Cliente que disponha de um website na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta diretamente à loja online BELAS-ARTES ULISBOA, tem obrigatoriamente que pedir autorização à Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.